quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Mãe mata bebê e abandona corpo em lixão

Hoje cheguei na redação mais cedo que o habitual. Logo na chegada, minha colega produtora me diz "dá uma olhada nisso aqui. acho que pode valer pra tarde". Peguei o Diário de Canoas, li a manchete. Algo que se assemelhava a "mãe mata criança e abandona corpo em lixão". De pronto, fiquei apavorada. Abri o jornal e li a matéria. Em poucas palavras dizia o seguinte: uma mulher de 23 anos, que já tem três filhos, fez um parto sozinha no banheiro de casa, sufocou uma criança durante trinta minutos com um travesseiro, colocou o corpo já sem vida em uma sacola de plástico. Isso no dia 17 de agosto. Por volta do meio-dia, ao perceber que o bebê estava roxo (nas palavras do Diário de Canoas), o colocou em um saco preto de lixo e deixou na frente de casa, já que sabia que o lixeiro passaria por lá em algumas horas. O motivo: a menina - sim, com 23 anos - tinha medo que a mãe a colocasse para fora de casa, já que ela tem três filhos e o mais velho tem quatro anos.
Apavorada com a história, ligo para a 3ª DP de Canoas, ainda tentando digerir tanta informação. O delegado Marcínio Tavares, titular da 3ª DP, não estava na delegacia no momento. Pedi, então, alguém da investigação. Depois de ouvir uma musica enjoada por uns 3 minutos, atende o investigador Leandro. Expliquei a situação, da maneira menos cruel que consegui, e pedi alguns detalhes da investigação. Como estão as buscas? Qual a previsão de que se encontre o corpo? A acusada vai ser indiciada?
Para a maioria das perguntas a resposta foi "isso, só com o delegado". Agradeci as informações e desliguei. Recorri a agenda da produção e descobri o celular do delegado, que estava em uma reunião no Palácio da Polícia. Ele me atendeu da maneira menos cordial possível. Explicou que a acusada tinha confessado o crime, que tinah dado as explicações que encontrei no jornal e que a ocorrência só tinha sido registrado ontem, dia 28, depois de 11 dias do acontecido. E também me disse que as buscas tinham sido encerradas no dia anterior. A última pergunta: "ela vai ser indiciada?". Sim, com certeza. Eu, meio tonta com a quantidade de novas informações, ignorei o fato de que as buscas tinham sido encerradas exatamente no dia em que começaram.
Desliguei o telefone, liguei novamente para a DP. Consegui o telefone da mãe da menina, com quem conversei demoradamente sobre o caso. Embora a senhora tenha começado a chorar desesperadamente e tenha me deixado sem saber o que fazer, me disse, entre outras coisas, que a filha estava em casa e completamente surtada.
Depois de tantas ligações parei para pensar onde estava minha matéria no meio disso tudo. Além da história triste, da família desestruturada da periferia e de toda a questão socio-antropólogica envolvida no fato, duas coisas me chamaram a atençao: primeiro, como uma menina faz um parto sozinha, mata uma criança e continua cuidando de outras três? Segundo, como a polícia vai indiciar alguém sem a prova do crime, no caso o corpo? Afinal, mesmo com a confissão, diante da justiça não há crime sem corpo.
O delegado apenas soube dizer: a cada dia, 500 toneladas de lixo são depositadas no aterro sanitário de Canoas. Levando em consideração que são 11 dias, cerca de 6 mil toneladas já foram colocadas sobre o que foi, um dia, o corpo do bebê, um menino. Impossível, revirar toneladas de lixo procurando um corpo mínimo. Mas, ainda assim, ele insiste no indiciamento. Seis anos de prisão seria a pena pelo infanticídio.
Não tenho nenhuma solução sobre o caso. Tenho apenas a minha opinião e o descontentamento com meu chefe, que não quis investir na pauta, mesmo com a possibilidade de ouvir o Ministério Público e o Comando Geral sobre o fato de o titular da 3ª DP de Canoas ignorar sua responsabilidade com um simples "se não encontrarem o corpo, não é problema meu".

Reforços

O que um repórter faz depois que ocorre algum ato de violência em qualquer ponto do Estado? Liga para o comando da Brigada Militar da região para saber quais são as providências. A resposta de sempre: reforço no policiamento ostensivo.
Nesta terça-feira (28) uma adolescente de 14 anos foi atingida de raspão na cabeça por uma bala perdida dentro do Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio, em plena Expointer.
Um ato assim coloca em xeque a eficiência da Polícia Militar, ainda mais numa área onde foram colocados 250 policiais para garantir a tranqüilidade do maior evento de agronegócio da América Latina.
Há cerca de cinco minutos conversei com o subcomandante-geral da BM, Coronel Paulo Mendes. "Temos que tomar medidas efetivas, para evitar que um fato lamentável desses venha a se repetir. Estou reforçando o policiamento, aumentando o efetivo e intensificando à fiscalização inclusive com revistas para impedir o porte de armas". Neste ano, até hoje (29), nenhuma arma de fogo foi apreendida pela polícia dentro do parque.
Só em complemento ao blog anterior: o caso, segundo informações iniciais, envolveria briga entre grupos rivais. Álcool? Talvez. E a Lei Seca... Bom, perguntei para o Coronel Mendes se a Brigada Militar se preocupará com isso também dentro do parque, especialmente na sexta, sábado e domingo, como já ordenado pelo Secretário de Segurança Público. "Mas é lógico!".
A campanha é forte...

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Assunto pra mesa de bar: a falsa polêmica

Essa semana chega às mãos da governadora Yeda Crusius o anteprojeto da lei seca. A idéia é restringir a venda de bebidas alcoólicas em todo Estado como forma de combater a criminalidade.

Segundo o Secretário de Segurança José Francisco Mallman, a proposta elaborada por um grupo de trabalho (instituída pelo próprio) proíbe ainda mais a venda de álcool. Inicialmente a idéia de aplicação estava restrita a sextas-feiras e finais de semana. Pelo anteprojeto, bebidas alcoólicas não poderiam ser vendidas durante toda a semana, porém em horários distintos.

A primeira e principal justificativa do secretário para implementação da Lei Seca (que ele tentou fazer que surgisse como iniciativa dos municípios, mas não conseguiu) foi que 80% dos homicídios acontecem sob influência do álcool.

Conversando com colegas de profissão numa dessas pautas da vida, lembramos que, novamente questionado sobre o dado, Mallman não citou mais os homicídios como exemplos tão “promissores” da influência da bebida. A estatística não existe.

Na mesma semana em que o projeto começa a ser seriamente avaliado pelo governo do Estado, o Chefe de Polícia, Pedro Rodrigues, convoca uma coletiva. No terceiro andar do Palácio da Polícia, sentado em frente aos jornalistas, o delegado explica a causa da entrevista: “há muitas opiniões de todos os lados sobre a eficiência da lei seca na redução da criminalidade. Para acabar com isso eu pedi um levantamento sobre quantos inquéritos policiais que estão em andamento apresentam crimes que, de alguma forma, tem relação com o álcool”.

Disse o delegado que dos 1,3 milhão de inquéritos, 40% são de crimes que aconteceram sob influência da bebida alcoólica.

O caso está claro. Os subalternos se movimentam para, dentro de suas possibilidades, fortalecer a tese da autoridade máxima da segurança pública no Rio Grande do Sul. (Não quero com isso questionar a competência de José Francisco Mallman. Tenho plena consciência do conhecimento técnico, prático e tático ligado à área da segurança. Estava lá quando uma operação chefiada por ele localizou 22 bandidos ligados ao Primeiro Comando da Capital, vulgo PCC, num edifício do centro de Porto Alegre. Desde que eu vi aqueles criminosos com marcas de pé na bunda após serem presos pela Polícia Federal, não duvido da competência desses profissionais. Voltando ao fato...). Mas o dado foi divulgado sem qualquer base teórica ou comprovação científica. Em outros termos: chute. “Isso nós levantamos com base nos relatos de policiais e depoimentos das vítimas”. Quer dizer, exames, testes, contas, números! São os números que provam, não?

“São dados que vêm da fonte, de quem lida com isso diariamente”, ressalta Pedro Rodrigues. Ok, delegado, eu não duvido. Mas o senhor divulgar numa coletiva de imprensa um chute? Está clara a intenção. “O que é importante ressaltar é a grande presença do álcool nos crimes de trânsito (55% dos casos), contra a mulher e contra criança e adolescente (ambos 80% dos casos)”.

Existe uma tentativa de movimentar a opinião pública a favor da implementação da Lei Seca. Não vou duvidar aqui da possível eficiência de tal norma em casos de crimes passionais: vizinho mata vizinho, marido mata mulher. E reduzir esses índices, lógico, seria positivo.

Porém, é uma falsa polêmica. A polêmica que se cria e se sabe que não dará em nada. Basta ler nos jornais. Grande número dos casos de homicídio envolve rixas, acertos de conta. A maioria tem como pano de fundo as drogas. As drogas são ilegais. E então? Se funcionários do Departamento de Água e Esgotos não entram em algumas regiões porque estas são dominadas por traficantes, quem vai fiscalizar a venda de bebidas no bar da esquina?

O que quero não é manifestar contrariedade à restrição à venda de álcool. Não pretendo falhar com um pré-julgamento. Quero dizer que a raiz do problema é outra. E envolve outras, e outras, e outras.

Qual a magnitude do álcool diante do quadro de criminalidade? E educação, e cultura, e política, e religião, e família, e índole, e bom senso e sociedade? Tráfico, policiais mancomunados a traficantes, ausência do Estado em determinadas localidades, abandono, desemprego, instituições falidas (escola, igreja, família). Oferecer alternativas de sobrevivência, mais atraentes que o mundo do crime (e suas facilidades). Impedir que os jovens morram, porque está claro: o número de garotos, rapazes com menos de 30 anos, vítimas de um disparo de arma de fogo, é assustador. O crime não permite longevidade. Isso exigira horas de dissertação. Recursos, prioridades de investimento, porte de arma, estatuto e plebiscito do desarmamento. É tema para tese, não para um simples texto.

O que é preciso: política ampla e emergencial. Porque Lei Seca, a falsa polêmica, convenhamos, é somente assunto pra mesa de bar.

Bira e a fraude dos selos

A Polícia Federal deve ouvir, entre hoje e amanhã, dez depoimentos sobre a fraude dos selos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Pelo menos oito dos dez depoentes são assessores de deputados. A PF chegou até os nomes através do rastreamento das 68 mil ligações efetuadas por Ubirajara Macalão, principal acusado na fraude descoberta há quase dois meses, no último ano. Alguns nomes foram citados por Macalão em seu último depoimento à Polícia.

No início de julho, a Assembléia Legislativa abriu uma sindicância para investigar um desvio de três milhões de reais de seus cofres. O então diretor administrativo da casa, Ubirajara Macalão, foi o principal acusado da autoria do crime. O Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Federal também se envolveram no caso, até agora sem solução. O que me impressiona não é o valor do desvio.

As cartas da Assembléia são enviadas em envelope timbrado. Cada deputado tem sua cota de postagens mensal. Nenhuma delas precisa de selo para chegar até nossas casas. Basta lembrar que quando recebemos aqueles boletins mensais dos deputados eles vêm apenas com uma etiqueta, que indica onde deve ser entregue. A própria gráfica da Assembléia os imprime e distribui.

Os três milhões - e uns quebrados - foram para onde? Em selos. Mas pra que selos? Sim, essa é a pegunta que me faço até agora. E ao mesmo tempo em que acho absurdo alguém ter comprado três milhões de reais em selos sem que ninguém percebesse, me impressiona a genialidade de Macalão. Selos. Algo tão simples, tão pequeninho, tão insignificante. Ou vai dizer que quando você sai de casa pensa "vou comprar selos. não vivo sem eles"?

O fato é que Macalão, mesmo genial, não pode ter agido sozinho. E não deve, tampouco, ter levado pouco tempo nesse plano. Acredito eu, que essas compras venham acontecendo há, mais ou menos sete anos. Tempo suficiente para que Macalão construísse sua casa na praia. A mesma onde foram encontrados mais de 200 mil selos, enterrados no pátio.

Seguem as investigações da Polícia Federal. A Assembléia deve abrir uma nova sindicância. Mais nomes devem aparecer. E toda aquela novela de CPI. Enquanto isso, o TCE diz apenas que vai exigir que o dinheiro desviado seja integralmente devolvido aos cofres públicos. Eu duvido que alguém devolva...

Bira - como eu prefiro chamar o brilhante ex-diretor administrativo da Assembléia - já tentou até se matar. A última vez que a Polícia Federal o pegou, Bira estava internado na Pinel. Deve ficar pensando o que ele fez para que sua substituta o delatasse. E eu aposto que ele vai achar alguma saída genial para essa situação.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Policiamento nos estádios não está garantido a partir de outubro

O prazo é definitivo: um mês para que os clubes se preparem para pagar pelos serviços de segurança durante as partidas de futebol. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 28 de agosto, estabelece que em 30 dias os policiais militares serão retirados dos campos para garantir o policiamento ostensivo nas ruas. De um lado, o comando da Brigada Militar está determinado a fazer valer a lei que foi criada em 1985. De outro estão os clubes gaúchos, que alegam não ter recursos para custear valores que, segundo a Federação Gaúcha de Futebol, seriam superiores a R$ 1,3 milhão de reais por ano.

“Futebol é evento privado, e a Brigada Militar precisa garantir a segurança onde é público”, afirma categoricamente o comandante geral da corporação, Coronel Nilson Bueno. O presidente da FGF, Francisco Noveleto, contraria: “Jogo é evento público, é o Estado que precisa garantir a segurança dos torcedores”. E ameaça: “se não houver acordo, nós poderemos até suspender os jogos nos estádios gaúchos”.

Uma lei criada em 1985 determinava que os clubes deveriam pagar pelos serviços prestados pela polícia. Porém, a lei nunca foi regulamentada. Em 2003, com orientação do Ministério Público, os times assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelecia que os valores deveriam ser repassados ao Estado. Porém, através de recursos judiciais, os clubes conseguiram evitar o acúmulo dívida.

O assunto foi debatido em reunião fechada na tarde desta segunda-feira (27) no Quartel General da Brigada Militar. Participaram do encontro autoridades da segurança pública, representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, dirigentes do Internacional e do Grêmio além da Federação Gaúcha de Futebol. O Estado apresentou a portaria que determina o pagamento de R$ 10,49 por hora de trabalho de cada policial empregado no efetivo em dias de jogos. A norma ainda estabelece que será disponibilizado, proporcionalmente, um PM para seis seguranças privados e cada mil torcedores. Atualmente, num jogo com público de 50 mil pessoas, o efetivo é de aproximadamente 250 policiais. A partir do final de setembro, o número cairá para 50.

“Nós só estamos cumprindo o que diz a lei”, afirma o cel. Nilson Bueno, “lá dentro [dos estádios] é lazer. A polícia tem que atuar na rua, onde acontece assalto e homicídio, porque a rua é pública. Não existe como um órgão de segurança pública trabalhar dentro de um estádio, que é um espaço privado onde se cobra ingresso”. Conforme o comandante, os recursos arrecadados com a prestação do serviço nos estádios seriam investidos na corporação.

No outro lado da polêmica, o presidente da FGF afirma que a segurança é responsabilidade da Brigada. “Futebol é ato público, é uma das principais formas de lazer da população”, justifica.

A Federação discutirá o assunto com os clubes na sexta-feira, e na próxima segunda deve apresentar uma proposta ao governo estadual. Conforme o presidente da entidade, uma das possibilidades é que os times façam doações de equipamentos para a BM côo contrapartida pelo trabalho. O comando geral da corporação, ainda irredutível, não admite a possibilidade de aceitar a proposta.

O promotor de Direitos Humanos, Renoir Cunha, acompanhou a reunião e afirma que vê com preocupação a possibilidade de não haver consenso. “Se houver algum problema, a polícia civil terá que apurar a responsabilidade criminal. Mas a lei estabelece que a segurança dentro dos estádios deve ser paga, e a lei precisa ser cumprida”.

Opinião:

Um clube que tem condições de manter um jogador de futebol, profissionais para os quais são pagos os maiores salários do país, um clube que cobra, pelo menos, R$ 15 reais de cada torcedor (e consegue encher um estádio com 50 mil pessoas), tem sim recursos para bancar a segurança dos freqüentadores dos jogos. Ainda: por mais que seja evento com grande aglomerado de pessoas, é evento privado. Senão vamos todos fazer festas, cobrar ingresso e chamar a polícia militar para fazer a segurança.

sábado, 25 de agosto de 2007

Segurança (Pública) e Agronegócio (Privado)

A Trigésima Edição da Expointer que começou neste sábado, será por uma semana o centro das atenções no Rio Grande do Sul. Pela expressividade do evento, não são apenas agricultores, pecuaristas e empresários ligados ao agronegócio que migram para Esteio. O poder público também marca presença. Entre eles, a segurança pública, que marcará presença através da Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Brigada Militar, pelos 141 hectares do Parque.

Segundo o comando da BM, serão 250 policiais atuando a cavalo, a pé e com motocicletas 24 horas, incluindo Batalhão de Operações Especiais (BOE) e o grupamento aéreo. Uma forma de mostrar as competências e a capacidade dos responsáveis pela segurança pública do Rio Grande do Sul neste que é considerado o maior evento de agrobusiness da América Latina.

Chama-se atenção para estes dados tendo em vista o seguinte fato: a polícia está, invariavelmente, ao lado do agronegócio no Rio Grande do Sul. Por questões de lei, determinação judicial e ordem pública.

No último 11 de agosto, ruralistas programam um protesto em defesa da propriedade privada. O local da manifestação: Granja Nenê, em Nova Santa Rita. A propriedade é objeto de ambição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que alegam que a propriedade é um latifúndio improdutivo. Ao lado da fazenda existe um acampamento do MST. No dia da manifestação, um pelotão com homens do 9º Batalhão da Polícia Militar se desloca de Porto Alegre a Nova Santa Rita para garantir a tranqüilidade na manifestação e impedir reação por parte dos sem-terra. Enquanto isso, a 200 metros de distância dos integrantes do MST, que bloqueavam o principal acesso a Granja Nenê, o sub-comandante geral da BM, Coronel Paulo Roberto Mendes, dita as ordens: “A gente vai tirar eles de lá”. Para quem visualizava a cena, o sentimento era de tensão: sem-terra com paus às margens de uma estrada gritavam xingamentos a fazendeiros que passavam de carro rumo a fazenda. No céu, um avião ximango e um helicóptero do grupamento aéreo da BM. Em terra, escudos, capacetes e identificações do BOE.

Nesse dia não houve qualquer reação violenta, nem por parte dos fazendeiros (liderados pela Farsul) nem por parte do MST. Cinco dias antes, em Pedro Osório, no sul do Estado, mais de 20 pessoas ficaram feridas num confronto entre ruralistas, sem-terra e polícia militar.

A Ouvidoria da Brigada Militar apura denúncias de abuso de autoridade por parte de policiais no município. O comandante geral da corporação, Coronel Nilson Bueno, afirma que os homens utilizaram a força dentro da legalidade para manter a ordem pública.

Outro caso notório que envolve segurança pública e agronegócio: Fazenda Coqueiros. A propriedade da família Guerra, localizada em Coqueiros do Sul, no norte do Estado, é alvo constantemente de ações do MST. Abigeato, furto, danos à propriedade são alguns dos crimes que constam na delegacia de Carazinho, vizinha a Coqueiros do Sul. Inclusive alguns integrantes já foram indiciados por esses casos em inquéritos da polícia civil. Nos momentos de maior tensão, em que os sem-terra invadem a área (foram cerca de 10 invasões em três anos), o comando regional da Brigada Militar desloca efetivos com mais de cem homens das regiões de Passo Fundo e Santa Maria para garantir a reintegração de posse. Uma vistoria feita na fazenda atestou a produtividade da área, que ainda abriga uma reserva de mata nativa numa região de 200 hectares. Por ser alvo de contantes ataques, as terras não podem ser novamente vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, por isso, fica inviabilizada a desapropriação

Com o deslocamento de efetivo da BM, alguns locais ficam descobertos de policiamento ostensivo. Os custos dessas operações não são divulgados pelo comando da Brigada.

O que diz o MST: a polícia é mandada pelos fazendeiros e é somente ao lado deles que atua.

O que diz a Brigada Militar: a Polícia precisa garantir a ordem pública e invasão de áreas é crime, precisa ser combatida.

O assunto toca em questões ideológicas, aspectos subjetivos. Os fatos estão aí.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Por trás das grades. E buscando o que há por trás do que acontece atrás delas.
É pra ser um blog sobre polícia. Mas também sobre todos os assuntos em que ela se envolve. Política, educação, esporte. Se a Polícia Civil investiga, estaremos lá. Se a Polícia Federal vai atrás, vamos também.
Não espere notícias felizes, mas pode esperar boas notícias. E bons comentários sobre elas. Desde a lei seca até o Ubirajara Macalão, passando pelas confusões dos protestos. E opine também sobre a Segurança Pública.
Não vamos deixar que enjaulem nossas idéias!